O Instituto Neuton Viana - Laboratório Clínico, ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, razão porque apresenta os termos de sua Política de Privacidade.
Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo Termo específico, consiste na livre manifestação através da qual o paciente/cliente autoriza o Laboratório a proceder o tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação do serviço.
Os principais dados pessoais disponibilizados ao Laboratório são o cadastro completo - por exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente - e dados clínicos essenciais - importantes para a eficácia do processo analítico.
O Termo de Consentimento para pacientes menores de idade deverá ser firmado por seu representante legal, para tanto habilitado.
Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até mesmo junto aos empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.
Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando -prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais de nossos pacientes/clientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, mormente a Resolução - RDC nº 786 de 2023 da ANVISA.
Nos termos da LGPD, o cliente/paciente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do Instituto Neuton Viana - Laboratório Clínico, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento.
O Instituto Neuton Viana - Laboratório Clínico está em constante atualização e aprimoramento das práticas relacionadas à preservação dos dados pessoais de seus clientes/pacientes.
Todo paciente/cliente tem o direito de solicitar a adequação e complementação de seus dados pessoais, a sua portabilidade, bloqueio e eliminação, dentro dos limites antes indicados.
O Instituto Neuton Viana - Laboratório Clínico se coloca integralmente à disposição de seus pacientes/clientes para o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.
Nosso E-mail: proslab@gmail.com
Encarregado: Italo Oliveira Viana
